OBJETIVO
A Política de Privacidade da BPP foi criada com o intuito de demonstrar o compromisso da BPP com a proteção de seus dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) (a “LGPD”).
Na BPP, privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais e sempre buscaremos as melhores práticas no tratamento dos seus dados pessoais.
INTRODUÇÃO
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a BPP Instituição de Pagamento S/A, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.835/0001-85, com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, nº 585, Bloco B - 3º andar, CEP 06454-000.
Esta Política de Privacidade se aplica a BPP e a todas as empresas controladas por ela. Maiores detalhes no site: https://bpp.com.br/
A seguir apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, armazenadas ou compartilhadas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos; além de outras informações essenciais sobre a sua privacidade e proteção.
1. COLETA DE DADOS PESSOAIS
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações a seu respeito. A BPP poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, por terceiros ou coletados de forma automática, de acordo com o serviço prestado. Veja abaixo, com um pouco mais de detalhe, as formas de coleta de dados pessoais:
Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A BPP coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ao acessar um dos nossos canais (sites ou aplicativos) ou ao contratar produtos e/ou serviços fornecidos por qualquer uma das empresas da BPP.
Dados pessoais fornecidos por terceiros: A BPP pode receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, que as empresas da BPP coletem: dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua privacidade.
Dados pessoais coletados automaticamente: A BPP também pode coletar uma série de informações de modo automático e para tanto se utiliza de algumas tecnologias de mercado, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.
Para toda a coleta de dados pessoais, a BPP a sempre seguirá as seguintes regras essenciais:
- Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos;
- Se necessário, lhe pediremos autorização ou lhe avisaremos para coleta de novos dados, acompanhado da devida justificativa;
- Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.
2. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da BPP . Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A BPP utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.
Por meio de cookies, o Site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs), que poderão compreender dados como o endereço IP, as ações efetuadas no Site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Site e as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados, serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados, para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do Usuário.
A qualquer momento, você, Usuário de nossos serviços, poderá revogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies, através das configurações de seu navegador de preferência. Contudo, alertamos que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades dos nossos serviços poderão não atuar da maneira idealmente esperada, bem como aspectos de segurança das informações e prevenção a fraudes poderão ser impactadas.
Importante esclarecer que a BPP não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você os exclua manualmente.
Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador de preferência, orientamos a consulta aos links abaixo:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows- internet-explorer-delete-manage-cookies
Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os- cookies-que-os-sites-usam
Google/Chrome:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais pela BPP tem diversas finalidades, a depender do seu relacionamento com as empresas do Grupo. Assim, apresentamos abaixo, de forma não exaustiva, as principais hipóteses em que trataremos as suas informações pessoais:
Para a execução dos serviços, produtos e demais contratos ou diligências preliminares:
- Para a prestação dos serviços das empresas da BPP, como os serviços financeiros, cartões, entre outros;
- Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da BPP.
Caso as empresas da BPP tenham que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória:
- Atendimento de obrigações legais, tais como, mas não se limitando, a resoluções, circulares, atos normativos, comunicados de órgãos competentes (por exemplo: Conselho Monetário Nacional, Bacen, CVM, SUSEP, entre outros) os quais definem, por exemplo: (i) medidas de segurança para evitar abusos e fraudes; (ii) procedimentos para detecção de transações que desviem de padrões normais; (iii) gravação, quando necessário, de telefonemas, e-mails, chats; (iv) prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Na condução dos processos de recebimento de reclamações em Ouvidorias;
- No recebimento e elaboração de respostas a reclamações apresentadas ao Procon;
- No armazenamento de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Na persecução do legítimo interesse das empresas que compõem a BPP, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:
- Na construção e avaliação do perfil de seus clientes, para oferecimento de produtos personalizados e compatíveis com as suas necessidades. Isso poderá ser alcançado, por exemplo, a partir (i) da análise de seus hábitos e preferências nos vários canais de interação com as empresas da BPP , (ii) do compartilhamento de dados com outras empresas da BPP, principalmente quando você é cliente ou potencial cliente dessa outra entidade;
- Na implantação e desenvolvimento de nossos produtos e serviços;
- No estabelecimento de estatísticas, testes e avaliações para pesquisa e desenvolvimento, visando o gerenciamento e avaliação de riscos do negócio, a melhoria e/ou criação de novos produtos;
- Em casos de reclamação quando há citação da BPP em redes sociais ou plataformas específicas, com a finalidade de resolver os pontos reclamados, bem como adotar as medidas necessárias para resolver a situação da melhor maneira possível;
- Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes.
Para a proteção de crédito concedida ou a ser concedida por alguma das empresas da BPP:
- Quando a empresa da BPP avalia o score de crédito de seus clientes ou prospects para a disponibilização de serviços desta natureza.
Por meio de autorização concedida por você, como em processos de:
- Envio de marketing indireto de produtos de terceiros;
- Em processos de relacionamento com os clientes da BPP, quando a atividade envolver dados pessoais sensíveis.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A BPP, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações são:
- Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, desde que devidamente aprovadas pelos processos de segurança da BPP;
- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da BPP em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- No caso de transações e operações societárias envolvendo a BPP, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais poderão, ainda, ser compartilhados com algumas de nossas empresas parceiras localizadas no Exterior, por exemplo quando são armazenados em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, a BPP observa se a empresa está estabelecida em países conveniados com o Banco Central do Brasil, se possui todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente, adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
6. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Qualquer dado pessoal em posse da BPP será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança adotados pelo mercado, o que inclui a adoção de medidas como:
- Proteção contra acesso não autorizado;
- Logs de acessos indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações;
- Acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
- Adota procedimentos para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o mesmo será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;;
- Além dos esforços técnicos, a BPP também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
A BPP adota os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais.
Entretanto, nenhum site ou transmissão de informações é totalmente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomarem as medidas apropriadas de segurança para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os seus usuários e senhas, utilização de antivírus em seus equipamentos, trocar as suas senhas periodicamente, evitar o uso de redes públicas de Wi-fi etc.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a BPP garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.
7. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais, tratados pela BPP, serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da BPP, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
8. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a BPP respeita e garante, ao titular, a possibilidade de apresentar solicitações a partir do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos nos termos do artigo 18 da LGPD e, nessa seção, vamos explicar quais são:
Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente por você, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição por meio dos nossos canais de atendimento, para posterior avaliação e adoção de providências necessárias.
Sempre que você exercer os seus direitos, a BPP poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade como o Titular dos dados, buscando impedir fraudes.
Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade dos Usuários da nossa plataforma e daqueles que entraram em contato conosco via e-mail ou telefone, por exemplo, ainda, algumas solicitações complexas podem não ser respondidas de forma imediata, mas a BPP se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
O Usuário fica ciente, por meio da leitura deste documento, que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à BPP, quando passível de aplicação, implicará no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.
A BPP empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos Titulares, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a BPP apresentará ao Usuário os devidos motivos.
Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela BPP ou base legal que justifique a manutenção dos dados), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a BPP apresentará ao Usuário, as justificativas razoáveis.
9. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS OU EXERCER OS SEUS DIREITOS
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a BPP sobre esse assunto, você pode entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento disponíveis ou contatar o nosso encarregado de dados pessoais (DPO), Marcos de Souza Maurino pelo e-mail:
[email protected]
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E REVISÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este documento foi elaborado com base na legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.
A BPP reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.
Nas hipóteses em que as alterações nesta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.
Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração na Política de Privacidade, você concordará com as novas condições – mas você sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso.
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 28 de Dezembro de 2020.
11. TERMOS E SUAS DEFINIÇÕES
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Política de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo:
